Apresenta um primeiro enquadramento conceitual do projeto.
Traz artigos de autoria dos pesquisadores, fundamentados em leituras sobre democracia participativa e uso da informação geográfica para alavancar a participação pública através da Internet.
As leituras alimentaram discussões feitas pelo grupo entre 9 de setembro e 25 de novembro de 2009.
Fiquem ligados: o Fórum Mundial da e-Democracia 2009 acontecerá na França, na semana que vem.
Um dos assuntos que acho bem interessante que estará em discussão é como a tecnologia da informação vem mudando a política.
Bem, na Finlândia há uma experiência no mínimo curiosa: o DEMOEX, um partido que busca exercitar a democracia direta totalmente baseado no uso da TI.
No dia 28/7, Sivaldo Pereira da Silva defendeu sua tese de doutorado, intitulada “Estado, democracia e internet: requisitos democráticos e dimensões analíticas para a interface digital do Estado”.
Seu trabalho, orientado pelo Prof. Wilson Gomes (FACOM/UFBa), foi aprovado sem ressalvas. A banca foi composta pelos seguintes professores: Denise Vitale (UCSal); José Gomes de Pinho (UFBa); Maria Helena Weber (UFRS) e Othon Jambeiro (UFBa).
Sivaldo levantou três requisitos democráticos que o Estado deve cumprir – publicidade, responsividade, porosidade – e estabeleceu relações comunicativas que se podem estabelecer para cumpri-los.
A publicidade tornaria o Estado mais transparente ao cidadão; a responsividade o tornaria mais dialógico com esse, e a porosidade o tornaria mais aberto à opinião pública. (Veja apresentação resumida desses conceitos.)
Existem outros requisitos democráticos, como a pluralidade e a representatividade, mas esses não são mediados por esse tipo de comunicação. Por esse motivo não foram considerados pelo pesquisador.
Profa. Denise Vitale ressaltou que a publicidade é um requisito da democracia liberal, sendo um pressuposto da democracia participativa.
De modo geral, a banca ressaltou a ótima qualidade da redação e da revisão de literatura envolvendo democracia deliberativa e democracia participativa, além do caráter inovador da construção metodológica.
Sivaldo conseguiu operacionalizar categorias abstratas a ponto de ser capaz de utilizá-las no estudo de caso de três portais do Estado brasileiro – o portal da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal e da Câmara de Deputados.
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